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Critério Temporal do ITCMD - Súmula 114 do STF. #tributário #oab #prova #informação #direito #aula
Súmulas 115 e 253 TST - gratificação semestral e gratificações ajustadas
Reforma trabalhista: Prescrição intercorrente e execução de ofício
Súmula 117 TST - bancário e categoria profissional diferenciada
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Súmula 277 TST - ultratividade de normas coletivas
Súmula 113 TST - sábado do bancário
#01 | Súmulas do TST
Súmula nº 392 do TST - Prof. Bruno Klippel
Súmula 13 TST: rescisão indireta
Súmulas TST desatualizadas.
SÚMULAS e OJs do TST-Oj sdi1 195
Dívida trabalhista caduca!
Prescrição Intercorrente Trabalhista e Tributária
Súmula 122 TST - ausência de preposto e de advogado
Súmulas 148 e 305 TST - FGTS e parcelas indenizatórias
Súmula 259 TST - ação rescisória ou anulatória (transação ou termo de conciliação)
Súmula 125 TST - contrato por prazo determinado e FGTS