PROJETO SEAS-CE - LEI 8080 90 SUS
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA N°136/2022
PROJETO SEAS-CE - RESOLUÇÃO 165 (CNJ)
PROJETO SEAS-CE - RESOLUÇÃO 28/2021 TJCE
PROJETO SEAS-CE - REGIMENTO INTERNO (PARTE I)
PROJETO SEAS-CE - RESOLUÇÃO 367 (CNJ)
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº 93/2022 (REGIME DISCIPLINAR)
PROJETO SEAS-CE - RESOLUÇÃO 369 (CNJ)
PROJETO SEAS-CE: LEI 8.742/1993 (LOAS)
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº067/2021 (CENTRAL DE VAGAS)
PROJETO SEAS-CE: LEI 16.040 (CRIAÇÃO DO SEAS-CE)
PROJETO 500 QUESTÕES SEAS
PROJETO SEAS-CE: DECRETO Nº33.015 E DECRETO Nº33.878 (ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
PROJETO SEAS-CE: DECRETO Nº32.419/2017 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº004/2021 (NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA)
PROJETO SEAS-CE: INTRUÇÃO NORMATIVA IN/2023 (REGULAMENTA O USO DE ALGEMAS)
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº133/2020 (ASSISTÊNCIA RELIGIOSA)
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº123/2020 (RETOMADA GRADUAL DE VISITAS)
AGENTE SOCIOEDUCATIVO | ROTINAS. PT 01
PROJETO SEAS-CE: PORTARIA Nº63/2017 (VISITAS)